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QUEM SOMOS

O CDA Saúde é uma empresa que atua na comercialização e intermediação de acesso a serviços e benefícios relacionados à saúde, utilizando tecnologia e canais digitais para aproximar pessoas de empresas e profissionais especializados.

Nosso propósito é facilitar o caminho entre o consumidor e oportunidades de acesso a serviços de saúde, oferecendo uma experiência digital simples, transparente e acessível.

O CDA Saúde não realiza diretamente consultas médicas, teleconsultas, exames laboratoriais ou exames de diagnóstico por imagem.

Nossa função é comercializar e intermediar o acesso aos serviços disponibilizados por empresas e profissionais parceiros, respeitando a legislação brasileira e os limites de atuação de cada participante.

NOSSO OBJETIVO

O objetivo do CDA Saúde é utilizar a tecnologia para aproximar pessoas de oportunidades de acesso à saúde, possibilitando que nossos usuários encontrem, por meio de nossa plataforma e canais digitais, alternativas para:

- acesso à telemedicina;
- consultas médicas realizadas por profissionais habilitados;
- exames laboratoriais;
- exames de diagnóstico por imagem;
- outros serviços ou benefícios de saúde disponibilizados por parceiros.

O CDA Saúde atua como ponte comercial e tecnológica entre o usuário e os prestadores responsáveis pela efetiva realização dos serviços.

ATENÇÃO: QUEM FORNECE A TELEMEDICINA?

TODOS OS SERVIÇOS DE TELEMEDICINA SÃO FORNECIDOS PELA LIFE ADMINISTRADORA

Esta informação é fundamental e deve ser compreendida pelo usuário:

O CDA Saúde NÃO presta serviços médicos e NÃO realiza teleconsultas.

Todos os serviços de telemedicina disponibilizados aos usuários por meio do CDA Saúde são fornecidos pela LIFE ADMINISTRADORA, empresa responsável pela solução de telemedicina e pela disponibilização da infraestrutura tecnológica necessária para a realização dos atendimentos.

O CDA Saúde atua exclusivamente na comercialização e intermediação do acesso do usuário aos serviços de telemedicina disponibilizados pela Life Administradora, conforme as condições comerciais e operacionais aplicáveis.

Dessa forma, quando o usuário adquire por intermédio do CDA Saúde acesso a uma teleconsulta, o serviço de telemedicina é fornecido pela Life Administradora, e o atendimento médico é realizado por profissional médico devidamente habilitado, nos termos da legislação e das normas profissionais aplicáveis.

Em resumo:

CDA Saúde → comercializa e intermedeia o acesso.

Life Administradora → fornece o serviço/solução de telemedicina.

Médico habilitado → realiza a consulta e pratica os atos médicos de sua competência.

Essa separação é essencial para garantir transparência ao consumidor.

O CDA SAÚDE NÃO REALIZA ATOS MÉDICOS

O CDA Saúde não exerce atividade médica por meio de sua atuação comercial ou tecnológica.

Portanto, o CDA Saúde não realiza diretamente:

- consultas médicas;
- teleconsultas;
- diagnósticos;
- prescrições;
- tratamentos;
- avaliações clínicas;
- emissão de receitas;
- emissão de laudos médicos;
- acompanhamento médico;
- atos privativos do exercício da medicina.
-  

Esses atos são realizados pelo profissional médico responsável pelo atendimento, por meio da estrutura de telemedicina disponibilizada pela Life Administradora, observadas as normas do Conselho Federal de Medicina e demais normas aplicáveis.

O CDA Saúde não interfere na autonomia técnica, científica ou profissional do médico.

COMO FUNCIONA A TELEMEDICINA?

O funcionamento ocorre de forma simples:

1\. USUÁRIO

O usuário conhece e adquire, por meio do CDA Saúde, o acesso ao benefício ou serviço disponibilizado.

2\. CDA SAÚDE

O CDA Saúde realiza a comercialização e intermediação do acesso.

3\. LIFE ADMINISTRADORA

A Life Administradora fornece a solução de telemedicina e os recursos necessários para a disponibilização do atendimento remoto.

4\. PROFISSIONAL MÉDICO

O médico habilitado realiza a consulta e é responsável pelos atos profissionais decorrentes do atendimento.

5\. USUÁRIO

O paciente recebe o atendimento de acordo com as condições do serviço contratado e com a avaliação do profissional responsável.

RESPONSABILIDADE PELO ATENDIMENTO MÉDICO

A responsabilidade pela realização do ato médico pertence ao profissional médico que realiza o atendimento, dentro de sua competência profissional e das normas legais e éticas aplicáveis.

O médico possui autonomia para:

- avaliar o paciente;
- realizar a consulta;
- formular hipóteses diagnósticas;
- solicitar exames quando clinicamente indicados;
- prescrever medicamentos quando permitido;
- orientar o paciente;
- recomendar atendimento presencial quando necessário;
- adotar as demais condutas profissionais cabíveis.

O CDA Saúde não determina, interfere ou influencia a decisão clínica do médico.

A telemedicina deve ser utilizada quando for tecnicamente adequada ao caso, sendo possível que o profissional determine a necessidade de atendimento presencial.

BASE LEGAL DA TELEMEDICINA

A prestação de serviços de saúde por meios digitais no Brasil possui regulamentação própria.

Entre as principais normas aplicáveis estão:

Lei nº 14.510/2022

Regulamenta a telessaúde no Brasil e estabelece princípios para a prestação de serviços de saúde a distância por meio de tecnologias da informação e comunicação.

Resolução CFM nº 2.314/2022

Regulamenta a telemedicina no âmbito da medicina e estabelece regras relacionadas à realização de atendimento médico por meios digitais, incluindo aspectos de segurança, privacidade, confidencialidade, registro e responsabilidade profissional.

Código de Ética Médica

Aplica-se aos médicos responsáveis pelos atendimentos, juntamente com as demais normas do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina.

O CDA Saúde respeita a autonomia e a responsabilidade técnica dos profissionais envolvidos na prestação dos serviços.

EXAMES LABORATORIAIS E DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM

O CDA Saúde também poderá disponibilizar aos seus usuários oportunidades, condições comerciais ou valores diferenciados para realização de exames laboratoriais e exames de diagnóstico por imagem.

Entretanto, assim como ocorre com a telemedicina, o CDA Saúde não realiza os exames.

Os exames são realizados por empresas e estabelecimentos parceiros especializados, devidamente habilitados para a prestação dos respectivos serviços.

Portanto:

CDA Saúde
Comercializa e intermedeia o acesso às condições disponibilizadas pelo parceiro.

Empresa parceira
Realiza efetivamente o exame.

Profissional responsável
Executa os atos técnicos e profissionais de sua competência, incluindo análise e emissão de laudos quando aplicável.

O CDA SAÚDE NÃO É LABORATÓRIO OU CLÍNICA

Para evitar qualquer dúvida:

O CDA Saúde não é laboratório de análises clínicas, clínica médica, hospital, centro de diagnóstico por imagem ou consultório médico.

O CDA Saúde exerce atividade de comercialização e intermediação de acesso a serviços e benefícios disponibilizados por parceiros.

A execução efetiva dos serviços de saúde é realizada pelos respectivos prestadores e profissionais habilitados.

UMA RELAÇÃO TRANSPARENTE

O CDA Saúde acredita que o consumidor precisa saber exatamente quem comercializa, quem fornece a tecnologia e quem realiza o atendimento.

Por isso, trabalhamos com uma estrutura clara:

Participante Responsabilidade

CDA Saúde Comercialização e intermediação do acesso

Life Administradora Fornecimento da solução e dos serviços de telemedicina

Médico habilitado Realização da consulta e atos médicos

Empresa parceira de exames Realização dos exames

Profissional responsável Execução dos atos técnicos, análise e laudo, quando aplicável

Usuário Contratação e utilização dos serviços

PROTEÇÃO DE DADOS E LGPD

O CDA Saúde reconhece a importância da proteção dos dados pessoais de seus usuários.

O tratamento de dados pessoais deverá observar a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis.

A LGPD estabelece proteção específica para os chamados dados pessoais sensíveis, incluindo informações relacionadas à saúde.

O CDA Saúde poderá tratar dados pessoais necessários para:

- cadastro;
- identificação;
- contratação;
- comunicação;
- processamento de pagamentos;
- disponibilização dos serviços;
- encaminhamento ao parceiro responsável;
- atendimento ao usuário;
- cumprimento de obrigações legais;
- prevenção de fraudes e segurança;
- demais finalidades legítimas devidamente informadas.

Quando necessário para a prestação do serviço contratado, determinados dados poderão ser compartilhados com a Life Administradora, profissionais médicos ou empresas parceiras responsáveis pela prestação do serviço, sempre de acordo com a legislação aplicável e com as respectivas finalidades.

PRIVACIDADE E CONFIDENCIALIDADE

O CDA Saúde valoriza a privacidade e a segurança das informações de seus usuários.

Informações relacionadas à saúde possuem caráter especialmente sensível e devem receber tratamento compatível com a legislação aplicável.

No caso da telemedicina, os dados e informações relacionados ao atendimento devem ser tratados de acordo com as normas aplicáveis ao exercício da medicina, incluindo requisitos de segurança, confidencialidade e sigilo profissional.

O conteúdo clínico produzido durante a consulta médica está relacionado à relação assistencial entre paciente e profissional responsável, observadas as responsabilidades da Life Administradora, do profissional e dos demais agentes envolvidos.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O CDA Saúde deverá disponibilizar Política de Privacidade própria, contendo informações claras sobre:

- dados coletados;
- finalidade da coleta;
- bases legais utilizadas;
- armazenamento;
- segurança;
- compartilhamento;
- retenção;
- direitos dos titulares;
- canais de atendimento;
- exercício dos direitos previstos na LGPD;
- utilização de fornecedores e parceiros;
- procedimentos relacionados a incidentes de segurança.

O usuário poderá consultar a Política de Privacidade específica do CDA Saúde antes ou durante a utilização dos serviços.

POLÍTICA DE COOKIES

O site e os ambientes digitais do CDA Saúde poderão utilizar cookies e tecnologias semelhantes.

Essas tecnologias podem ser utilizadas para:

- funcionamento do site;
- segurança;
- autenticação;
- armazenamento de preferências;
- análise de utilização;
- melhoria da experiência;
- estatísticas;
- publicidade e marketing, quando aplicável.

Os cookies poderão ser classificados como:

Cookies necessários

Essenciais para o funcionamento adequado do ambiente digital.

Cookies de funcionalidade

Utilizados para lembrar determinadas preferências.

Cookies analíticos

Utilizados para compreender a utilização do site e melhorar nossos serviços.

Cookies de publicidade

Quando utilizados, podem auxiliar na apresentação de publicidade e conteúdos relevantes, observadas as regras aplicáveis.

O usuário deverá ter acesso às informações sobre cookies e, quando aplicável, poderá gerenciar suas preferências por meio do mecanismo disponibilizado pelo CDA Saúde.

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

O CDA Saúde busca adotar medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, destruição, divulgação indevida ou outros incidentes de segurança.

Entre as medidas podem estar:

- controle de acesso;
- autenticação;
- gerenciamento de permissões;
- proteção de sistemas;
- monitoramento;
- procedimentos internos;
- gestão de incidentes;
- mecanismos de segurança;
- políticas de proteção de dados.

Nenhum ambiente conectado à internet pode ser considerado absolutamente livre de riscos. Por isso, a segurança da informação deve ser tratada como processo contínuo.

PRINCIPAIS LEIS E NORMAS

A atuação do CDA Saúde observará, conforme aplicabilidade:

Constituição Federal

Lei nº 8.078/1990 — Código de Defesa do Consumidor

Lei nº 10.406/2002 — Código Civil

Lei nº 12.965/2014 — Marco Civil da Internet

Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD

Lei nº 13.787/2018 — Digitalização e utilização de sistemas informatizados para guarda e armazenamento de prontuários

Lei nº 14.510/2022 — Telessaúde

Resolução CFM nº 2.314/2022 — Telemedicina

Código de Ética Médica

Normas dos Conselhos Profissionais competentes

Regulamentações e orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados — ANPD

NOSSO COMPROMISSO

O CDA Saúde nasceu com um propósito:

APROXIMAR PESSOAS DAS OPORTUNIDADES DE ACESSO À SAÚDE.

Utilizamos tecnologia para facilitar conexões.

Não substituímos médicos.

Não realizamos consultas.

Não realizamos exames.

Não emitimos diagnósticos.

Não prescrevemos medicamentos.

Não interferimos nas decisões clínicas.

Nós comercializamos e intermediamos o acesso aos serviços disponibilizados por nossos parceiros.

Na telemedicina, o serviço é fornecido pela Life Administradora e o atendimento é realizado por profissional médico habilitado.

Nos exames laboratoriais e de diagnóstico por imagem, a realização é feita pelas empresas parceiras responsáveis pelo serviço.

O CDA Saúde atua como ponte comercial e tecnológica, aproximando o usuário dessas oportunidades.

CDA SAÚDE

Tecnologia que aproxima.

Conexões que facilitam.

Oportunidades de acesso à saúde.

CDA Saúde — aproximando pessoas das soluções de saúde disponibilizadas por nossos parceiros.

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