
1. APRESENTAÇÃOA presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais tem por finalidade explicar, de maneira clara, transparente e objetiva, como o CDA Saúde coleta, utiliza, armazena, protege e, quando necessário, compartilha dados pessoais de seus usuários.O CDA Saúde reconhece a importância da privacidade e da proteção dos dados pessoais e adota como referência a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o Marco Civil da Internet — Lei nº 12.965/2014, o Código de Defesa do Consumidor — Lei nº 8.078/1990, o Código Civil e demais normas aplicáveis.Esta Política também considera as orientações e regulamentações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados — ANPD.A ANPD reconhece que o controlador é o agente responsável pelas principais decisões relacionadas ao tratamento de dados pessoais, enquanto o operador trata dados em nome do controlador, conforme as circunstâncias de cada operação.
2. QUEM É O CDA SAÚDEO CDA Saúde atua na comercialização e intermediação de acesso a serviços e benefícios relacionados à saúde, utilizando canais e tecnologias digitais para aproximar usuários de empresas e profissionais parceiros.É fundamental esclarecer que:O CDA Saúde não realiza diretamente consultas médicas, teleconsultas, exames laboratoriais ou exames de diagnóstico por imagem.O CDA Saúde atua como intermediador comercial e tecnológico, disponibilizando ao usuário acesso a serviços fornecidos por empresas e profissionais parceiros.
3. TELEMEDICINA — LIFE ADMINISTRADORAINFORMAÇÃO ESSENCIAL AO USUÁRIOTodos os serviços de telemedicina disponibilizados por intermédio do CDA Saúde são fornecidos pela LIFE ADMINISTRADORA.O CDA Saúde não presta diretamente serviços médicos e não realiza teleconsultas.A atuação do CDA Saúde consiste na comercialização e intermediação do acesso aos serviços de telemedicina disponibilizados pela Life Administradora.A Life Administradora é responsável pela disponibilização da solução tecnológica utilizada para a realização dos atendimentos de telemedicina.O atendimento médico, quando realizado, é prestado por profissional médico legalmente habilitado, que possui autonomia técnica e profissional para conduzir a consulta.Portanto:CDA Saúde: comercializa e intermedeia o acesso.Life Administradora: fornece a solução/serviço de telemedicina disponibilizado ao usuário.Médico: realiza o atendimento e responde pelos atos médicos praticados no âmbito de sua atuação profissional.O CDA Saúde não interfere nas decisões clínicas do profissional médico.
4. EXAMES LABORATORIAIS E DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEMO CDA Saúde poderá disponibilizar aos usuários acesso a condições comerciais, descontos ou oportunidades para realização de exames laboratoriais e exames de diagnóstico por imagem.Os exames não são realizados pelo CDA Saúde.A realização dos exames é feita por empresas e estabelecimentos parceiros, devidamente responsáveis pela execução dos respectivos serviços.Assim:CDA Saúde: comercializa/intermedeia o acesso.Empresa parceira: realiza o exame.Profissional responsável: executa os atos técnicos e profissionais correspondentes, incluindo análise e emissão de laudo quando aplicável.
5. PRINCÍPIOS DE PROTEÇÃO DE DADOSO CDA Saúde busca tratar os dados pessoais de acordo com os princípios previstos na LGPD, incluindo:•finalidade;•adequação;•necessidade;•livre acesso;•qualidade dos dados;•transparência;•segurança;•prevenção;•não discriminação;•responsabilização e prestação de contas.O tratamento será realizado de forma compatível com as finalidades informadas ao titular e com as bases legais aplicáveis
6. QUAIS DADOS PODEM SER COLETADOSDependendo da forma de utilização do site, plataforma, serviços ou canais do CDA Saúde, poderão ser tratados dados como:Dados cadastrais•Nome completo;•CPF;•Data de nascimento;•Sexo, quando necessário;•Endereço;•Cidade;•Estado;•CEP.Dados de contato•Número de telefone;•WhatsApp;•Endereço de e-mail.Dados relacionados à contratação•Plano ou serviço contratado;•Data da contratação;•Histórico de contratação;•Informações relacionadas ao pagamento;•Informações necessárias ao atendimento ao consumidor.Dados técnicos•Endereço IP;•informações do dispositivo;•navegador utilizado;•sistema operacional;•data e horário de acesso;•informações de navegação;•registros de segurança.Dados relacionados à saúdeQuando necessários para a prestação de determinado serviço, poderão existir dados pessoais relacionados à saúde.A LGPD classifica dados referentes à saúde como dados pessoais sensíveis, sujeitos a proteção específica.O CDA Saúde buscará limitar a coleta aos dados necessários para cada finalidade________
7. PARA QUE UTILIZAMOS OS DADOSOs dados pessoais poderão ser tratados para finalidades como:•realização de cadastro;•identificação do usuário;•processamento de contratação;•disponibilização de benefícios;•intermediação do acesso aos serviços;•encaminhamento para a Life Administradora, quando necessário;•encaminhamento para empresas parceiras de exames;•comunicação com o usuário;•atendimento ao consumidor;•processamento e confirmação de pagamentos;•prevenção de fraudes;•segurança da plataforma;•cumprimento de obrigações legais;•exercício regular de direitos;•melhoria dos serviços;•análise de utilização da plataforma;•envio de comunicações relacionadas ao serviço contratado;•envio de comunicações de marketing, quando permitido e de acordo com as preferências do usuário.
8. BASES LEGAISO tratamento de dados pessoais será realizado somente quando houver fundamento jurídico adequado previsto na LGPD.Dependendo da finalidade, poderão ser utilizadas bases legais como:•consentimento do titular;•cumprimento de obrigação legal ou regulatória;•execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato;•exercício regular de direitos;•proteção da vida ou da incolumidade física;•tutela da saúde, nas hipóteses legalmente previstas;•legítimo interesse, quando aplicável;•outras hipóteses previstas na legislação.A LGPD prevê bases legais específicas para dados pessoais e regras próprias para dados pessoais sensíveis.
9. DADOS DE SAÚDEO CDA Saúde reconhece que informações relacionadas à saúde possuem natureza sensível.Por isso, dados relacionados à saúde somente serão tratados quando houver fundamento legal adequado e quando forem necessários para determinada finalidade legítima.O CDA Saúde não pretende coletar informações clínicas desnecessárias para a comercialização ou intermediação de seus serviços.Quando a informação clínica for necessária para a realização de uma consulta ou exame, o tratamento poderá ocorrer no ambiente e pelos agentes responsáveis pela efetiva prestação do serviço.________________________________________
10. COMPARTILHAMENTO DE DADOSO CDA Saúde poderá compartilhar dados pessoais com terceiros quando necessário para cumprir as finalidades informadas nesta Política.Entre os possíveis destinatários estão:LIFE ADMINISTRADORAQuando necessário para viabilizar o acesso aos serviços de telemedicina contratados pelo usuário.A Life Administradora é responsável pela disponibilização da solução de telemedicina utilizada para os serviços correspondentes.PROFISSIONAIS DE SAÚDEQuando necessário para possibilitar a realização do atendimento contratado.EMPRESAS PARCEIRAS DE EXAMESQuando necessário para viabilizar a realização de exames laboratoriais ou de diagnóstico por imagem contratados pelo usuário.PROCESSADORES E FORNECEDORES DE TECNOLOGIAPoderão existir fornecedores responsáveis por serviços como:•hospedagem;•armazenamento;•processamento de pagamentos;•envio de mensagens;•segurança;•sistemas de gestão;•atendimento;•análise técnica;•infraestrutura tecnológica.AUTORIDADES PÚBLICASOs dados poderão ser compartilhados quando houver obrigação legal, regulatória, determinação judicial ou requisição legítima de autoridade competente
11. IMPORTANTE SOBRE O COMPARTILHAMENTO COM A LIFE ADMINISTRADORAAo contratar ou utilizar um serviço de telemedicina por intermédio do CDA Saúde, o usuário reconhece que determinados dados poderão ser necessários para que a Life Administradora e os profissionais responsáveis possam executar o serviço contratado.O compartilhamento será limitado, sempre que possível, às informações necessárias para a finalidade correspondente.O CDA Saúde não pretende obter acesso indiscriminado ao conteúdo das consultas médicas realizadas por meio da Life Administradora.As informações clínicas e registros médicos deverão ser tratados pelos agentes responsáveis pela prestação do serviço, de acordo com a legislação e as normas profissionais aplicáveis.
12. PAGAMENTOSQuando o usuário realizar pagamentos, poderão ser tratados dados necessários para:•identificação da contratação;•confirmação do pagamento;•prevenção de fraude;•emissão de comprovantes;•conciliação financeira;•atendimento ao consumidor;•cumprimento de obrigações legais.Quando o processamento for realizado por empresa especializada, determinados dados poderão ser tratados diretamente pelo respectivo fornecedor de pagamento, de acordo com suas próprias políticas e responsabilidades
13. ARMAZENAMENTO DOS DADOSOs dados pessoais poderão ser armazenados em servidores próprios ou de fornecedores contratados pelo CDA Saúde.O período de armazenamento dependerá:•da finalidade do tratamento;•da necessidade de manutenção do cadastro;•das obrigações legais;•das obrigações contratuais;•da necessidade de exercício regular de direitos;•de requisitos de segurança;•de outras hipóteses legalmente autorizadas.A eliminação dos dados poderá não ocorrer imediatamente após uma solicitação quando houver fundamento legal que permita ou exija sua conservação.A LGPD prevê hipóteses específicas nas quais determinados dados podem precisar ser conservados mesmo após o encerramento de uma relação.
14. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃOO CDA Saúde adota medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger os dados pessoais contra:•acesso não autorizado;•perda;•destruição;•alteração;•divulgação indevida;•uso indevido;•incidentes de segurança.Podem ser utilizadas medidas como:•controle de acesso;•autenticação;•gerenciamento de permissões;•monitoramento;•mecanismos de proteção;•procedimentos internos;•gestão de incidentes;•backups quando aplicáveis;•controles de segurança de fornecedores.Nenhum sistema conectado à internet pode ser considerado absolutamente seguro.Por essa razão, o CDA Saúde mantém processo contínuo de avaliação e aperfeiçoamento de suas medidas de segurança
15. COOKIESO site do CDA Saúde poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes.Os cookies poderão ser utilizados para:•funcionamento do site;•segurança;•autenticação;•preferências;•análise de navegação;•melhoria da experiência;•estatísticas;•marketing e publicidade, quando aplicável.Os cookies poderão ser classificados como:Cookies necessáriosEssenciais para o funcionamento do site.Cookies de funcionalidadeUtilizados para guardar determinadas preferências.Cookies analíticosUtilizados para compreender como os visitantes utilizam o site.Cookies de publicidadeUtilizados, quando aplicável, para ações de publicidade e marketing.Cookies de terceiros também poderão ser utilizados em razão de serviços incorporados ao site.A ANPD possui orientação específica sobre cookies e recomenda transparência sobre sua utilização e, quando aplicável, mecanismos para gerenciamento das preferências do titular.
16. GERENCIAMENTO DE COOKIESQuando aplicável, o usuário poderá escolher suas preferências por meio do banner ou mecanismo de gerenciamento de cookies disponibilizado no site.Cookies estritamente necessários poderão ser mantidos quando indispensáveis ao funcionamento do site.Quando determinado cookie depender de consentimento, o usuário poderá recusar ou retirar esse consentimento por meio das ferramentas disponibilizadas.
17. COMUNICAÇÕES E MARKETINGO CDA Saúde poderá utilizar dados de contato para enviar informações relacionadas aos serviços contratados.Também poderão ser enviadas comunicações promocionais quando houver base legal adequada.O usuário poderá solicitar a interrupção de comunicações promocionais, observadas as comunicações que sejam necessárias para execução de contratos, segurança, obrigações legais ou atendimento.
18. DIREITOS DO TITULARNos termos da LGPD, o titular poderá exercer direitos relacionados ao tratamento de seus dados pessoais.Entre eles estão:•confirmação da existência de tratamento;•acesso aos dados;•correção;•atualização;•anonimização, bloqueio ou eliminação, quando cabível;•portabilidade, nos termos da regulamentação aplicável;•informação sobre compartilhamento;•informação sobre as consequências de não fornecer consentimento, quando aplicável;•revogação do consentimento;•oposição, quando cabível;•revisão de decisões tomadas exclusivamente por tratamento automatizado, nas hipóteses previstas em lei;•demais direitos previstos na legislação.A ANPD confirma esses direitos e orienta que o titular procure primeiro o controlador para exercer suas prerrogativas.
19. COMO EXERCER SEUS DIREITOSO titular poderá solicitar informações ou exercer seus direitos por meio do canal oficial disponibilizado pelo CDA Saúde.Canal de PrivacidadeE-mail: atendimento@cdasaude.com.brEncarregado/DPO: Homero Alves de LimaEndereço: www.cdasaude.com.br (empresa digital)Para proteção do próprio titular e prevenção de fraudes, poderemos solicitar informações razoáveis para confirmar a identidade do solicitante.O exercício dos direitos previstos na LGPD é gratuito, ressalvadas situações previstas na própria legislação.A ANPD orienta que o titular primeiro solicite o exercício de seu direito diretamente ao controlador e, caso não seja atendido adequadamente, poderá recorrer à ANPD nas condições previstas.
20. CRIANÇAS E ADOLESCENTESOs serviços do CDA Saúde poderão possuir restrições específicas relacionadas à idade.Quando houver tratamento de dados pessoais de crianças ou adolescentes, serão observadas as disposições da LGPD e demais normas aplicáveis, considerando o melhor interesse da criança e do adolescente.Quando necessário, poderão ser adotadas medidas destinadas à obtenção das autorizações legalmente exigidas.
21. LINKS PARA TERCEIROSO site do CDA Saúde poderá conter links ou integrações com sites, sistemas e plataformas de terceiros.Exemplos incluem:•Life Administradora;•empresas parceiras;•plataformas de pagamento;•ferramentas de comunicação;•redes sociais;•fornecedores tecnológicos.Ao acessar um ambiente externo, o usuário estará sujeito às políticas e condições daquele terceiro.O CDA Saúde recomenda que o usuário consulte as respectivas políticas de privacidade antes de fornecer informações pessoais.
22. RESPONSABILIDADES DOS PARCEIROSO CDA Saúde atua na comercialização e intermediação dos serviços.Cada parceiro é responsável pelas atividades que efetivamente executa dentro de sua própria esfera de atuação.TelemedicinaA Life Administradora fornece a solução/serviço de telemedicina disponibilizado ao usuário.O atendimento médico é realizado pelo profissional responsável.ExamesAs empresas parceiras são responsáveis pela realização dos exames contratados e pelos atos técnicos de sua competência.O CDA Saúde não realiza os atos médicos ou exames descritos nesta Política.
23. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOSDeterminados fornecedores tecnológicos utilizados pelo CDA Saúde ou por seus parceiros poderão possuir infraestrutura ou realizar tratamento de dados fora do Brasil.Quando houver transferência internacional de dados pessoais, serão observadas as regras aplicáveis da LGPD e da regulamentação da ANPD.A ANPD regulamentou mecanismos e requisitos relacionados às transferências internacionais de dados pessoais.
24. INCIDENTES DE SEGURANÇACaso ocorra incidente de segurança envolvendo dados pessoais e exista risco ou dano relevante aos titulares, o CDA Saúde adotará as providências cabíveis conforme a legislação e regulamentação aplicáveis.As comunicações eventualmente necessárias serão realizadas pelos canais apropriados, observados os requisitos legais.
25. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICAO CDA Saúde poderá atualizar esta Política de Privacidade para:•adequá-la a alterações legislativas;•incorporar novas tecnologias;•refletir mudanças nos serviços;•aprimorar medidas de segurança;•esclarecer procedimentos;•atender orientações ou regulamentações da ANPD.A versão mais recente estará disponível no site oficial do CDA Saúde.Quando houver alteração relevante que exija comunicação específica, poderão ser utilizados os canais de contato disponíveis.
26. LEGISLAÇÃO APLICÁVELEsta Política deverá ser interpretada em conjunto com a legislação brasileira aplicável, especialmente:•Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD);•Lei nº 12.965/2014 — Marco Civil da Internet;•Lei nº 8.078/1990 — Código de Defesa do Consumidor;•Lei nº 10.406/2002 — Código Civil;•regulamentações e atos normativos da ANPD;•demais normas aplicáveis às atividades desenvolvidas pelo CDA Saúde e seus parceiros.27. CONSENTIMENTO E CIÊNCIA. Quando determinada atividade de tratamento depender de consentimento, o consentimento deverá ser solicitado de forma livre, informada e inequívoca, para finalidades determinadas.O consentimento poderá ser revogado pelo titular mediante procedimento gratuito e facilitado, ressalvadas as situações em que a legislação permita a continuidade do tratamento por outra base legal.A ANPD destaca que o titular possui direito à revogação do consentimento e que o procedimento deve ser facilitado.
28. DISPOSIÇÃO ESPECIAL SOBRE SERVIÇOS DE SAÚDE Para evitar qualquer dúvida:O CDA Saúde atua na comercialização e intermediação de acesso.Os serviços de telemedicina são fornecidos pela Life Administradora.As consultas são realizadas por profissionais médicos habilitados responsáveis pelos respectivos atos médicos.Os exames laboratoriais e de diagnóstico por imagem são realizados por empresas parceiras responsáveis pelos respectivos serviços.O CDA Saúde não realiza diretamente consultas médicas, teleconsultas, diagnósticos, tratamentos, exames laboratoriais ou exames de diagnóstico por imagem.
29. CONTATOPara dúvidas relacionadas a esta Política de Privacidade, proteção de dados ou exercício de direitos previstos na LGPD:CDA SAÚDESite: www.cdasaude.com.br E-mail: atendimento@cdasaude.com.br Encarregado/DPO: Homero Alves de Lima Endereço: www.cdasaude.com.br (empresa digital)
30. VIGÊNCIAEsta Política de Privacidade entra em vigor na data indicada no início deste documento e permanecerá válida enquanto estiver publicada, podendo ser atualizada conforme as necessidades legais, regulatórias, tecnológicas e operacionais do CDA Saúde.Última atualização: Setembro de 2026
CDA SAÚDETecnologia que aproxima pessoas das oportunidades de acesso à saúde.CDA Saúde — comercialização e intermediação de acesso a serviços e benefícios de saúde disponibilizados por parceiros.
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